Termos de Uso
Última atualização: 1 de janeiro de 2026
Ao acessar e utilizar o portal EstadãoBrazil Digital (estadao-brazil.digital), você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia atentamente antes de utilizar nossos serviços.
1. Aceitação dos Termos
O uso do portal EstadãoBrazil Digital implica na aceitação integral destes Termos de Uso e da Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o portal.
2. Descrição do Serviço
O EstadãoBrazil Digital é um portal de notícias digital que oferece conteúdo jornalístico sobre política, economia, cultura, esportes, tecnologia e outros temas de interesse público. O portal opera a partir de Rua da Consolação, 3450, Consolação, São Paulo – SP, 01416-001, Brasil.
O conteúdo é disponibilizado em diferentes níveis de acesso: gratuito (para notícias gerais) e premium (para conteúdo exclusivo, mediante assinatura). Consulte os Planos e Assinaturas para detalhes.
3. Uso Permitido
É permitido ao usuário:
- Acessar e ler o conteúdo disponível conforme o plano contratado;
- Compartilhar links para artigos do portal em redes sociais e outros meios;
- Reproduzir trechos (até 3 parágrafos) com crédito ao EstadãoBrazil Digital e link para o original;
- Utilizar o formulário de contato para comunicações legítimas;
- Assinar newsletters e alertas disponíveis.
4. Proibições
É expressamente proibido:
- ✗ Reproduzir integralmente artigos sem autorização prévia por escrito;
- ✗ Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem licença;
- ✗ Realizar scraping automatizado do portal;
- ✗ Compartilhar credenciais de assinatura com terceiros;
- ✗ Publicar conteúdo falso ou enganoso utilizando o nome do portal;
- ✗ Tentar acessar sistemas ou dados não autorizados;
- ✗ Utilizar o portal para atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros;
- ✗ Enviar spam ou comunicações não solicitadas através dos canais do portal.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do portal — textos, imagens, gráficos, logotipos, layout e código — é protegido por direitos autorais e pertence ao EstadãoBrazil Digital ou aos seus licenciantes. O uso não autorizado pode resultar em ação legal.
6. Limitação de Responsabilidade
O EstadãoBrazil Digital não se responsabiliza por:
- Decisões tomadas com base exclusivamente no conteúdo publicado;
- Indisponibilidade temporária do portal por manutenção ou problemas técnicos;
- Conteúdo de sites externos acessados por links no portal;
- Danos resultantes de uso indevido do portal pelo usuário.
O portal se esforça para manter a precisão das informações, mas não garante que o conteúdo esteja sempre completo, atualizado ou livre de erros. Erros identificados são corrigidos conforme nossa Política de Correções.
7. Assinaturas
As assinaturas são regidas pelas condições descritas na página de Planos e Assinaturas. O EstadãoBrazil Digital reserva-se o direito de alterar preços e condições com aviso prévio de 30 dias. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelo e-mail [email protected].
8. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos.
9. Alterações dos Termos
O EstadãoBrazil Digital pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos assinantes com 30 dias de antecedência. O uso continuado do portal após as alterações implica na aceitação dos novos termos.
10. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
- [email protected]
- Telefone
- +55 (11) 5566-3311
- Endereço
- Rua da Consolação, 3450, Consolação, São Paulo – SP, 01416-001